José Manuel Fernandes*

Como na Terceira (Praia e Lajes), coexiste em Santa Maria um antigo aglomerado urbano, datando dos inícios do povoamento insular – Vila do Porto – com um recente núcleo de características modernas – o Bairro do Aeroporto.

Mas em Santa Maria esta situação é talvez ainda mais interessante, pois o povoado antigo é o primeiro em data de fundação, em todo o arquipélago, possui uma clara originalidade de traçado, e constituiu, até ao século XX, o único da ilha mais oriental; também o bairro moderno assumiu um carácter mais inovador, do ponto de vista urbanístico e arquitectónico, em relação ao seu homólogo terceirense. Muito brevemente, vamos de seguida caracterizar estes dois núcleos, na sua evolução e aspectos espaciais.

Vila do Porto, com o seu troço mais antigo, a sul, de desenho claramente linear, implantou-se ao longo da crista de uma elevação junto à costa, no sentido norte-sul, entre dois vales escavados por ribeiras, e apresenta uma estrutura de feição medievo-renascentista, transicional, que recorda na forma as vilas de fundação real e medieval, como é o caso de Monsaraz, aspecto comparativo já referido em anteriores trabalhos 1 (embora sem as muralhas que a vila dionisina possui).

De facto, uma rua principal, acompanhada de outra via paralela, ambas grosseiramente rectilíneas, formam o essencial da antiga povoação, completadas por terceira rua secundária, e por algumas curtas transversais.

Assim descreveu Gaspar Frutuoso a vila mariense em finais de Quinhentos, depois de século e meio de consolidação: “Tem esta Vila do Porto três ruas compridas, que correm direitas a esta ermida de Nossa Senhora da Conceição e ao porto, as quais começam no adro da igreja principal. A rua do meio, muito larga e formosa e de boa casaria (...). As outras duas ruas não são tão povoadas por se entremeterem nelas paredes de muitas hortas e quintais e serrados; divididas estas três ruas com outras azinhagas e travessas.” (in Saudades da Terra, volume III, capítulo VI, pág. 47).

	Esta “primeira fase” do povoado talvez ainda tenha tido um núcleo primevo e prévio, de tipo “povoação-praça”, ainda mais concentrado (antes de crescer pelas três ruas), junto ao forte e à Ermida da Conceição, tradicionalmente considerada a primeira matriz. Também as analogias desta estrutura com fundações iniciais nas outras ilhas é evidente: veja-se a comparação de Vila do Porto com o traçado da vila da Povoação em São Miguel ou mesmo com o Machico na Madeira (apenas nestes casos a implantação fez-se em vale, ao longo da margem da ribeira, embora igualmente perpendicular à costa). No caso de Vila do Porto, o assentamento sobre a longa elevação só contribuiu para a sua expressão e silhueta mais medievaliante. Hoje, em planta actual da capital mariense, podemos reconhecer efectivamente as três ruas fundacionais, que se desenvolvem entre a Ermida da Conceição e a Matriz de Nossa Senhora da Assunção: são elas a rua principal (de Frei Gonçalo Velho), a via que a acompanha a nascente (Rua Dr. João de Deus Vieira / Rua da Boa Nova / Rua da Misericórdia), e a mais secundária, quase de “traseiras”, a Rua do Livramento / Rua José Inácio de Andrade.

Mesmo as arquitecturas residenciais que as definem (ou definiam até há poucos anos) ainda em muitos casos provêem dos primeiros séculos do povoamento. Destaquem-se, na rua principal, a tradicional Casa do Capitão Brás Soares de Sousa, (nº 14 da Rua Frei Gonçalo Velho), notável solar de resquício medieval, com a Capela do Livramento, descrita em outro trabalho meu como exemplar de solar antigo dos Açores 2 (preciosidade que caiu em ruína nos últimos vinte anos, e finalmente, em 2003-2004, desapareceu por demolição, altamente lamentável); e a fachada térrea da Casa do Donatário, de feição quatrocentista, com arcos góticos e manuelinos (outro “caco”, só fachada).

É também neste troço que se situa a Misericórdia (na rua homónima), com a tradicional Capela do Senhor dos Passos, dedicada ao Santo Espírito e à procissão dos Passos, como se presume uma vez mais pelo texto de Frutuoso: “(...) há mais duas igrejas nesta vila [além da matriz], muito boas casas: uma, nomeada Espírito Santo e Misericórdia, onde se fazem muitas obras de caridade; outra de Nossa Senhora da Concepção, que está sobre a rocha e o porto”.

Num quadro fundacional, onde apenas se edificavam as funções essenciais, estaria completa a vila, com Forte, Casa do Capitão, Matriz e Misericórdia, se lhe acrescentássemos a Câmara e Cadeia, que devem ter tido lugar aqui, e só mais tarde terão passado para o actual sítio, no convento franciscano. De facto, as três ruas atrás referidas convergem junto à Matriz, e o seu prolongamento para norte faz-se por uma típica “rua nova”, mais larga que as anteriores, mais recta e de traçado claramente já atribuível aos séculos XVII-XVIII (actual eixo da Rua Teófilo Braga / Rua Dr. Luís Bettencourt / Rua José Leandres Chaves) – o que se comprova novamente pela descrição de Frutuoso, que em 1590 referia a área como ainda por urbanizar, embora com a direcção norteira já definida: “Acima da igreja principal, para dentro da terra, ficam algumas casas, as mais delas de palha, em um caminho a modo de rua muito larga, quer vai correndo entre serrados, e acabar antes que cheguem a uma ermida de Santo Antão, que está em um alto (...)” (idem, pág. 47). A ermida é hoje a Igreja de Santo Antão, que culmina a rua longa e larga que referimos antes, e com ela o núcleo urbano linear como ele se definiu até aos séculos XIX-XX.

Foi nesta rua que se instalaram os sucessivos conventos da vila, em típica instalação arrabaldina. De sul para norte, implantaram-se: o Recolhimento de Santa Maria Madalena, com capela (logo acima da Matriz, num largo lateral), de 1594-1600, melhorada em 1691 e 1841; o Convento de São Francisco, com a Igreja de Nossa Senhora da Vitória (a “igreja dos frades”, de 1607-09, reconstruída em 1725), sede actual da Câmara Municipal, deitando para um amplo largo ajardinado, e a mais erudita destas instalações em Vila do Porto, com um elegante claustro; e, do outro lado da rua, o Convento de Santo António, de expressão mais vernácula, actual Biblioteca Municipal.

Por tudo o que atrás se afirmou, se depreende a persistência notável deste traçado urbano de Vila do Porto, que chegou quase intacto até ao século XX. Mais para norte, a vila apenas se desenvolveu lenta e secularmente, pelo prolongamento, natural e gradual, da via direita que nasce no cabeço fortificado junto ao porto. No século XX algumas construções recentes, em desenho moderno, foram lentamente renovando o ambiente urbano desta “vila-rua”, embora de modo muito pontual: refiram-se, a título de exemplo, os Correios (pelo arquitecto João Rebelo, dos anos 1958-63) e a sede da Polícia (pelo arquitecto Jorge Kol de Carvalho, de 1988-95).

Este conjunto urbano foi reconhecido oficialmente no seu alto valor histórico-arquitectónico, há alguns anos. O chamado “Centro Histórico de Vila do Porto”, classificado pelo Governo como “Valor Regional” em 1992 (com plano de salvaguarda e regulamentação em 1993), permanece porém actualmente meio abandonado e pouco a pouco transformado num “caco”, sobretudo do lado do mar, o mais antigo, pois não recebe há anos investimento governamental ou municipal digno desse nome. Sendo o exemplar único de uma vila medieva, ensaiada pela primeira vez fora da Europa nos idos de 1450, aventurosamente sem recorrer à muralha habitual, o qual singrou e persistiu até hoje, merece por certo melhor apoio, destino e futuro.

O Bairro do Aeroporto constitui uma pequena “cidade-jardim” característica do urbanismo moderno internacional dos meados do século XX, fruto da instalação aeroportuária de emergência que, entre 1944 e 1946, foi edificada pelos norte-americanos para apoio à vasta pista de aviação e à escala do trânsito militar por ar, destinado a terminar com a guerra no Pacífico. Curiosamente, a sua forma urbana implantou-se de um modo relativamente análogo ao da provecta Vila do Porto, em orientação sensivelmente nor-noroeste (enquanto a implantação de Vila do Porto é parecida, mas de nor-nordeste), e com uma estrutura também essencialmente linear, embora mais complexa que a da antiga vila mariense, como veremos. Por esta via, e fruto dos “ventos da história”, surgiu deste modo em Santa Maria uma inesperada vertente moderna, com obras de arquitectura coerente e servindo as funções mais diversas. O bairro representou uma profunda inovação, mesmo uma ruptura no quadro do urbanismo tradicional insular, “(...) porém em sintonia com a grande escala do urbanismo americano: ruas largas, curvilíneas (para evitar as velocidades excessivas), edifícios simples, pré-fabricados (com estrutura metálica, trazida dos Estados Unidos), espaços arborizados entre os imóveis. Verdadeiro bairro-jardim, a base americana revolucionou o quotidiano da população mariense, que depressa a ela se habituou. Incluía equipamentos, todos pré-fabricados, como o cinema ‘Atlântida Cine’, inaugurado em 1946; o clube ‘Asas do Atlântico’, de 1950; e ainda igreja, ginásio e residências, estas isoladas e em blocos colectivos (estas últimas foram depois transformadas no original Hotel do Aeroporto).“ (in História da Expansão Portuguesa, vol. 5, pág. 336). O conjunto do Bairro do Aeroporto, retomado pela Aeronáutica Portuguesa em Junho de 1946, teve uma sequente intervenção de desenho moderno por Keil do Amaral (em 1950). Este autor deve ter trabalhado no plano geral (com a rede viária e as suas placas de sinalização de trânsito, idênticas na forma e no lettering às do Parque do Monsanto, em Lisboa, do mesmo arquitecto), na adaptação da aerogare a uso civil, na habitação do director e na fiada de habitações contíguas, tudo dentro da estética dos anos 1950.

Em termos urbanos, o desenho do bairro é bastante simples (conhecemos apenas uma representação geral em planta, que existia no antigo Hotel do Aeroporto nos anos de 1980, e que entretanto ardeu, com o hotel, há vários anos): uma via de serviço, mais a poente, liga as instalações da aerogare à antiga vila ou directamente ao porto, pela famosa “Estrada da Birmânia”; uma outra via destina-se às áreas mais residenciais, a nascente. Estas áreas estão agrupadas em sequências de largos quarteirões abertos, muito arborizados e com afastamentos entre todas as edificações. De sul para norte, passa-se por: uma série de habitações “em lata” (os pré-fabricados); uma via transversal de equipamentos (igreja, ginásio, cinema, etc.), com um espaço livre e amplo fronteiro; uma nova série de habitações metálicas, até se atingir o extremo norte do conjunto, onde fica o Hotel (entretanto reconstruído com outro projecto) e o Clube Asas do Atlântico, para além de algumas habitações mais individualizadas destinadas aos dirigentes do aeroporto.

Bibliografia

AA VV, Arquitectura Popular dos Açores, Ordem dos Arquitectos, Lisboa, 2000

Fernandes, José Manuel, “Arquitectura e Urbanismo no Espaço Ultramarino Português”, in História da Expansão Portuguesa, dir. Francisco Bethencourt e Kirti Chauduri, Círculo de Leitores, Lisboa, 1997, vol. 5, pp. 334-383

Fernandes, José Manuel, Cidades e Casas da Macaronésia, FAUP, Porto, 1996

Ferreira, Adriano, Era uma Vez... Santa Maria, Câmara Municipal de Vila do Porto, 1996

Figueiredo, Jaime de, Ilha de Gonçalo Velho, C. de Oliveira Lda, Lisboa, 1954

Fotografia Aérea de Vila do Porto, in “Arquivo Fotográfico da Base Aérea nº1 de Sintra”, Voo 12-B de 3/5/1978

Frutuoso, Gaspar, Saudades da Terra, Instituto Cultural de Ponta Delgada, 1977-1987, 6 livros e 8 volumes

Ilha de Santa Maria-Açores, Carta Militar de Portugal, Serviço Cartográfico do Exército, Folha 35, de 1968

João Correia Rebelo. Um Arquitecto Moderno nos Açores, coord. João Vieira Caldas, Instituto Açoriano de Cultura, Angra do Heroísmo, 2002

Monterey, Guido de, Santa Maria e São Miguel. As Duas Ilhas do Oriente, ed. Autor, Porto, 1981

Planta do Bairro do Aeroporto, existente no Hotel do Aeroporto em 1984

Legendas das imagens

* Licenciado em Arquitectura pela Escola de Belas Artes de Lisboa (1977). Doutorado pela Faculdade de Arquitectura de Lisboa (1993), onde é professor agregado desde 1999. Co-organizador do Departamento de Arquitectura da Universidade Autónoma de Lisboa (em 1998).
1 in Cidade e Casas da Macaronésia, onde se referem as semelhanças entre algumas vilas medievais de Portugal e Espanha e as dos Açores, págs. 116-118.
2 in Cidades e Casas da Macaronésia, págs. 281-282, onde se analisa esta casa em conjunto com um solar análogo nas Canárias, mediante a comparação das suas respectivas plantas e alçados.